Direito Veterinário
O escritório Dantas & Martins assessora Clínicas e Hospitais Veterinários em todo o país, possuindo equipe especializada e atuante na área.
Para conhecer um pouco mais sobre essa área de atendimento, acesse nosso instagram @defesaveterinaria.
Notícias
CRMV-RJ autua clínica veterinária que usava o termo “Hospital Popular” e encaminha denúncia ao Procon-RJ por propaganda enganosa
O local propaga uma ideia para a população que tem uma grande estrutura por ser um hospital, quando na verdade tem estrutura de clínica.
Hotelzinho para cachorro deve indenizar cliente por danos causados à animal
A decisão é do juiz João Luiz Nascimento de Oliveira, em atuação na 27ª Vara Cível de Belo Horizonte.
Laboratórios veterinários poderão produzir vacinas contra coronavírus
Caso a proposta seja aprovada, seria possível realizar um acréscimo aos estoques de vacinas já em posse do Ministério da Saúde em 90 dias, dada a escala de produção em que essas indústrias estão habituadas a produzir.
Artigos
Profissionais da saúde incapacitados pela COVID-19 e a Lei n.14.128/21
A concessão da indenização estará sujeita a avaliação de perícia médica realizada por Perito Médico Federal mediante requerimento dos dependentes ao órgão competente, e será paga em sua integralidade, considerando as somas das parcelas devidas, em até 3 parcelas mensais e sucessivas de igual valor.
Cirurgias Veterinárias podem ser suspensas para reduzir uso de insumos
Tendo em vista a pandemia de COVID-19 e as altas taxas de ocupação de UTIs em todo o Brasil, as unidades de atendimento veterinário podem suspender as cirurgias eletivas a fim de reduzir o uso de insumos, como medicamentos e oxigênio.
Medicina: No Amapá, Justiça não permite registros provisórios de portadores de diplomas sem Revalida.
A decisão informa que os pretendentes ao exercício da medicina no país devem cumprir as exigências estabelecidas pelo órgão incumbido da competência fiscalizadora do exercício da profissão.
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