Matéria original publicada em www.pebmed.com.br por Úrsula Neves O Ministério da Saúde confirmou o entendimento de que enfermeiros são proibidos de inserir o dispositivo intrauterino e contraceptivo (DIU) em pacientes atendidas pelas unidades de Atenção Básica e nas...
Matéria original publicada em www.conjur.com.br por Alexandre Boccaletti Fernandes O texto da lei é claro, assim como as resoluções editadas pela ANS, ao tratar a ausência de obrigatoriedade para a cobertura de tratamentos artificiais para a concepção. Segundo dados...
Matéria original publicada em www.mpf.mp.br/sp pela Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado de S. Paulo A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar para suspender trechos de uma resolução do Conselho...
Matéria original publicada em https://noticias.uol.com.br por Eduardo Militão O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou trecho de uma legislação recém-aprovada pelo Congresso que permitia às faculdades privadas aplicarem a prova do chamado...
Matéria original publicada em www.saude.abril.com.br por Maria Tereza Santos Na terça-feira (3 de dezembro), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a venda de produtos à base de maconha para uso medicinal. Com a regulamentação, eles poderão ser...
Matéria original publicada em www.jornaldebrasilia.com.br por Aline Rocha O Projeto de Lei 3.842/2019, que prevê pena de detenção de um mês a um ano para aqueles que deixarem de vacinar criança ou adolescente foi aprovado, nesta quarta-feira (4), pela Comissão de...